ÓRGÃO:
P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-021245/25 (ID 875680)
Nº do contrato
191/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para equipar poço artesian o existente n a localidade Queimada, zona rural do Município de São Braz do Piauí-PI.
Contratada(s)
GIRLENE DOS SANTOS SILVA - ME
CNPJ: 14.202.704/0001-51
Valor do contrato
R$ 24.431,88
(valor inicial)
Vigência
22/08/2025 até 22/12/2025
Data assinatura
22/08/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0003872/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/09/2025 09:32
últ. alteração
23/09/2025 09:44
Data finalização cadastro
23/09/2025 09:44
Vigência inicial
22/08/2025
a
22/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021245/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 040/2025
Processo administrativo Nº
001.0003872/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM/Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 26 de Agosto de 2025 • Edição VCCCXCI.)
23/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
54.520.0262.0290.000
Manut. da Sec. Municipal de Obras e urbanismos.
3
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
Arquivos
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1
Instrumento contratual
191.pdf
23/09/2025
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2
Extrato de publicação
DM_5391_277_Sao_Braz_do_Pi_Licitacao_Dispensa_040-25_Extrato_Termo_Contrato_191-25_pag_206[1].pdf
23/09/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jailson da Rocha Braga
Titular
ui-button
ato de designação nº '04/2025' de 03/01/2025
***.504.923-**
saobrazcpl2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MIKAYL ARAÚJO COUTO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '127/2025' de 01/04/2025
***.017.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDUARDO SILVA SOUSA
***.368.953-**
89981056250
edusousa.estudos@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GIRLENE DOS SANTOS SILVA
***.191.628-**
girlenosb2021@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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