TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SEBASTIAO LEAL

CONTROLE TCE:

CW-021244/25 (ID 875679)

Nº do contrato

FMAS 041/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FLAVIO MARANHÃO PRODUÇÕES LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW ARTISTICO DO CANTOR FLAVIO MARANHÃO, NO DIA 29 DE AGOSTO 2025, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS DO BAIRRO MACAMBIRA NO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI

Contratada(s)

FLAVIO RIBEIRO VIANA - ME
CNPJ: 28.115.100/0001-82

Valor do contrato

R$ 13.000,00

(valor inicial)
R$ 13.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/08/2025 até 07/09/2025

Data assinatura

14/08/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

072/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/09/2025 09:31

últ. alteração

23/09/2025 09:41

Data finalização cadastro

23/09/2025 09:41

Vigência inicial

14/08/2025 a 07/09/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021244/25

23/09/25 09:39	primeira finalização
23/09/25 09:41	Motivo reabertura: CORREÇÃO DE ARQUIVO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/08/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO VCCCLXXXIV ANO XXIII PG 93)	23/09/2025
2	15/08/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=348)	23/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS ORDINÁRIOS
2	Programa de trabalho	08.244.1039.2111.0000	ENCARGOS E MANUTENÇÃO COM FESTIVIDADES E HOMENAGENS
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTRO SER. TERCEIRO P.J.
4	Fonte	700	EMENDAS
5	Programa de trabalho	13.392.1130.2100.0000	MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO FMAS 041-2025.pdf	23/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
THAIS ALVES DE ARAÚJO	Titular	*.928.693-	semassleal@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLA PATRÍCIA FEITOSA DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.529.003-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES	*.928.253-	89994601747	manuborges0604@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Flávio Ribeiro Viana	*.210.763-	TEOTONIOC@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 13.000,00	R$ 0,00	R$ 13.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 046	28/08/2025	13000.00	13.000,00	0	0,00	13000.00	13.000,00	20/05/2026 09:15

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