TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SIMPLICIO MENDES

CONTROLE TCE:

CW-021239/25 (ID 875674)

Nº do contrato

01.1909/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SIMPLÍCIO MENDES-PI.

Contratada(s)

PLANACON – PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89

Valor do contrato

R$ 303.988,59

(valor inicial)
R$ 303.988,59

(valor atualizado)

Vigência

19/09/2025 até 19/09/2026

Data assinatura

19/09/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

099/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

LICITAÇÃO

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/09/2025 09:19

últ. alteração

24/09/2025 08:16

Data finalização cadastro

24/09/2025 08:16

Vigência inicial

19/09/2025 a 19/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021239/25

24/09/25 08:13	primeira finalização
24/09/25 08:16	Motivo reabertura: EDITAR

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Licitação (não cadastrada no Licitações Web)

Forma participação

Participante

Processo administrativo Nº

099/2025

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA

Nº/Ano da ata

01.1909/2025

CNPJ órgão gerenciador

06.164.260/0001-89

Nº/Ano procedimento

099/2025

Vigência da ata:

19/09/2025

até

19/09/2026

Data assinatura Ata

19/09/2025

Data publicação ata

22/09/2025

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/09/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBL)	24/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES
2	Programa de trabalho	17.512.0004.1020.1020	CONSTRUÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
3	Fonte	500	TESOURO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBL-PLANACON - convertido.pdf	24/09/2025
2	Ata aderida	PLANACON-CONTR NOVO - convertido.pdf	23/09/2025
3	Instrumento contratual	PLANACON-CONTR NOVO - convertido.pdf	23/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Flávio Moura Santana	Titular	*.927.963-	licitacaosimpliciomendespi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.781.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA	*.781.693-	89999272491	gilsousa137@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ODIVALDO MENDES VIANA	*.343.173-	projetos@planaconpi.com.br	REPRESENTANTE LEGAL

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SIMPLÍCIO MENDES-PI.	1 SV	1.00	SV (Serviço)	303.988,59	303.988,59

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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