TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SEBASTIAO LEAL

CONTROLE TCE:

CW-021238/25 (ID 875673)

Nº do contrato

SMAD 058/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO , MANUTENÇÃO E SUPORTE DE SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE PRECISO DE GASTOS COM COMBUSTIVEIS POR SECRETARIA , VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL-PI

Contratada(s)

D LUIS BATISTA COSTA DE SOUSA
CNPJ: 41.190.686/0001-08

Valor do contrato

R$ 24.000,00

(valor inicial)
R$ 24.000,00

(valor atualizado)

Vigência

12/08/2025 até 12/08/2026

Data assinatura

12/08/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

070/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/09/2025 09:15

últ. alteração

23/09/2025 09:27

Data finalização cadastro

23/09/2025 09:27

Vigência inicial

12/08/2025 a 12/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021238/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/08/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO VCCCLXXXII ANO XXIII PG 76)	23/09/2025
2	13/08/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=343)	23/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM-ICMS-RPM
2	Programa de trabalho	04.122.1014.2024.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTRO SER. TERCEIRO P.J.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO SMAD 058-2025.pdf	23/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROSIMAR PEREIRA ALVES VELOSO	Titular	*.378.403-	rosy.alvesveloso@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE CARLOS ELIAS SARAIVA	Fiscal de contrato	*.181.073-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES	*.928.253-	89994601747	manuborges0604@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Daniel Luis Batista Costa de Sousa	*.693.543-	danielluis2@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 4.000,00	R$ 0,00	R$ 4.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 798	09/09/2025	2000.00	2.000,00	0	0,00	2000.00	2.000,00	07/05/2026 09:01
	Nota Fiscal Nº 874	07/10/2025	2000.00	2.000,00	0	0,00	2000.00	2.000,00	07/05/2026 09:06

Observações

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