TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-021233/25 (ID 875668)

Nº do contrato

195/2025

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ornamentação e decoração~ com material inc luso~ dos eventos promovidos e organizados. pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Braz do Piauí.

Contratada(s)

FERNANDA ROCHA DO NASCIMENTO
CNPJ: 60.049.162/0001-46

Valor do contrato

R$ 20.320,00

(valor inicial)
R$ 20.320,00

(valor atualizado)

Vigência

12/08/2025 até 12/08/2026

Data assinatura

12/08/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001-0004213/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/09/2025 08:56

últ. alteração

23/09/2025 09:09

Data finalização cadastro

23/09/2025 09:09

Vigência inicial

12/08/2025 a 12/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021233/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/08/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM/Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 25 de Agosto de 2025 • Edição VCCCXC.)	23/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostos / 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2	Programa de trabalho	10.301.0059.2045.0000	Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	195 (2).pdf	23/09/2025
2	Extrato de publicação	DM_5390_277_Sao_Braz_do_Pi_Licitacao_Dispensa_041-25_Extrato_Termo_Contrato_195-25_pag_151[1].pdf	23/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Adalton Oliveira Damasceno	Titular	*.636.893-	saobrazcpl2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOBSON DOS SANTOS COSTA	Fiscal de contrato	*.933.334-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDUARDO SILVA SOUSA	*.368.953-	89981056250	edusousa.estudos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Fernanda Rocha do Nascimento	*.208.854-	FERNANDO_ROCHA@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
12	DEZEMBRO VERMELHO - ?OM???? ? PREVENÇÃO A HIV E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	1.650,00	1.650,00
11	NOVEMBRO AZUL – PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA	1 UND	1.00	UND (Unidade)	1.650,00	1.650,00
10	OUTUBRO ROSA – PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA	1 UND	1.00	UND (Unidade)	1.650,00	1.650,00
9	SETEMBRO AMARELO -PREVENÇÃO AO SUICÍDIO	1 UND	1.00	UND (Unidade)	1.650,00	1.650,00
8	AGOSTO DOURADO - INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO	1 UND	1.00	UND (Unidade)	1.650,00	1.650,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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