ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-021229/25 (ID 875664)
Nº do contrato
FMAS 039/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FLAVIO MARANHÃO , PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW ARTISTICO DO CANTOR FLAVIO MARANHÃO, NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2025, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS DA COMUNIDADE JIBOIA NO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI.
Contratada(s)
FLAVIO RIBEIRO VIANA - ME
CNPJ: 28.115.100/0001-82
Valor do contrato
R$ 13.000,00
(valor inicial)
Vigência
07/08/2025 até 07/09/2025
Data assinatura
07/08/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
069/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/09/2025 08:47
últ. alteração
23/09/2025 08:59
Data finalização cadastro
23/09/2025 08:59
Vigência inicial
07/08/2025
a
07/09/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021229/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 021/2025
Processo administrativo Nº
069/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO VCCCLXXIX ANO XXIII PG 113)
23/09/2025
2
08/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=349)
23/09/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
08.244.1039.2111.0000
ENCARGOS E MANUTENÇÃO COM FESTIVIDADES E HOMENAGENS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTRO SER. TERCEIRO P.J.
4
Fonte
710
EMENDAS
5
Programa de trabalho
13.392.2100.0000.
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO FMAS 039-2025.pdf
23/09/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
THAIS ALVES DE ARAÚJO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 002-2025' de 06/01/2025
***.928.693-**
semassleal@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLA PATRÍCIA FEITOSA DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 007-2025' de 08/08/2025
***.529.003-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Flávio Ribeiro Viana
***.210.763-**
TEOTONIOC@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 13.000,00
R$ 0,00
R$ 13.000,00
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 045
22/08/2025
13000.00
13.000,00
0
0,00
13000.00
13.000,00
20/05/2026 08:57
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
