ÓRGÃO:
P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-021225/25 (ID 875660)
Nº do contrato
197/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para elaboração de estudos, planos e projetos técnicos de engenharia e arquitetura para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais localizadas em poligonal única na zona urbana do município de São Braz do Piauí - PI.
Contratada(s)
PLANACON - PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89
Valor do contrato
R$ 84.000,00
(valor inicial)
Vigência
05/09/2025 até 05/09/2026
Data assinatura
05/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0004371/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/09/2025 08:41
últ. alteração
23/09/2025 08:52
Data finalização cadastro
23/09/2025 08:52
Vigência inicial
05/09/2025
a
05/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021225/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 054/2025
Processo administrativo Nº
001.0004371/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/09/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM/Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 • Edição VCDIV)
23/09/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS
2
Fonte
700
CONVENIOS FEDERAIS
3
Fonte
706
TRANSF. ESPECIAIS UNIAO
4
Fonte
710
TRANSF. ESPECIAIS ESTADO
5
Programa de trabalho
16.482.0027.1012.0000
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS NA ZONA URBANA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
197.pdf
23/09/2025
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2
Extrato de publicação
DM_5404_436_Sao_Braz_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_054-25_Extrato_Termo_Contrato_197-25_pag_446[1].pdf
23/09/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jailson da Rocha Braga
Titular
ui-button
ato de designação nº '04/2025' de 03/01/2025
***.504.923-**
saobrazcpl2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MIKAYL ARAÚJO COUTO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '127/2025' de 01/04/2025
***.017.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDUARDO SILVA SOUSA
***.368.953-**
89981056250
edusousa.estudos@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ODIVALDO MENDES VIANA
***.343.173-**
projetos@planaconpi.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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