Registro de Preço para a Contratação de empresa para recepção de Resíduos Sólidos de Classe II (Não Perigosos): a) Residenciais ou Domiciliares; b) Comerciais; c) Públicos (galhos e entulhos); e d) De mercados e feiras livres, gerados no município de Santo Antonio de Lisboa - PI, para disposição final ambientalmente adequada em aterro sanitário licenciado, regulamentado pela Lei n° 12.305/2010 que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS e normas ambientais vigentes.