ÓRGÃO:
P. M. DE JOAO COSTA
CONTROLE TCE:
CW-021191/25 (ID 875626)
Nº do contrato
057/2025
Objeto (indivisível)
Fornecimento de utensílios e equipamentos de cozinha, destinados ao aparelhamento e à melhoria das condições de funcionamento das cozinhas das escolas da rede municipal de ensino de João Costa- PI.
Contratada(s)
G-TECH LTDA
CNPJ: 38.177.962/0001-93
Valor do contrato
R$ 50.675,91
(valor inicial)
R$ 50.675,91
(valor atualizado)
Vigência
04/09/2025 até 04/09/2026
Data assinatura
04/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
056/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/09/2025 15:16
últ. alteração
22/09/2025 15:36
Data finalização cadastro
22/09/2025 15:36
Vigência inicial
04/09/2025
a
04/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021191/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2025
Processo administrativo Nº
056/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/09/2025
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS. )
22/09/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
12.365.0269.1022.
Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente para Creche
2
Elemento de despesa
44.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3
Programa de trabalho
12.361.0269.1019.
Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente para o Ens. Fundamental
4
Fonte
021500
FME
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
Dispensa_Eletronica_012-25_Extrato_Contrato_057-25_pag_82.pdf
22/09/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 57-2025-G-TECH LTDA.pdf
22/09/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Milca Magalhaes Piauí de Castro
Titular
ui-button
ato de designação nº '148' de 11/06/2025
***.399.298-**
prefeituramunicipaljoaocosta@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SEBASTIÃO VIEIRA DE SÁ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '238' de 29/08/2025
***.642.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALINE DIAS SANTANA
***.611.148-**
8934860034
alynedsl26@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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