ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
CONTROLE TCE:
CW-021166/25 (ID 875601)
Nº do contrato
055/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para construção de refeitório e sala na escola municipal Joaquim Dias de Oliveira no município de São Miguel do Fidalgo - PI
Contratada(s)
MEGALITO CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 45.999.417/0001-48
Valor do contrato
R$ 259.720,83
(valor inicial)
R$ 259.720,83
(valor atualizado)
Vigência
02/06/2025 até 02/06/2026
Data assinatura
02/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
051/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/09/2025 12:25
últ. alteração
22/09/2025 12:28
Data finalização cadastro
22/09/2025 12:28
Vigência inicial
02/06/2025
a
02/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021166/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2025
Número processo TCE
LW-004373/25
Processo administrativo Nº
051/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
22/09/2025
2
03/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial (DOM)
22/09/2025
3
03/06/2025
Mural (QUADRO DE AVISOS )
22/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS / FME / FUNDEB / RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / FME / FUNDEB / RECURSOS PROPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / FME / FUNDEB / RECURSOS PROPRIOS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CE 001.2025 - Construção de refeitório e sala na escola municipal Joaquim Dias de Oliveira.pdf
22/09/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIMAR SOARES DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2025
***.815.693-**
CITOLAB.OEIRAS@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JEFERSON SOARES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '029' de 09/01/2025
***.526.838-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
***.004.333-**
86995773577
licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA ALICE COUTINHO E SOUSA
***.009.093-**
megalitoconstrutora@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 169.046,88
R$ 0,00
R$ 169.046,88
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 303
22/10/2025
84908.79
84.908,79
0
0,00
84908.79
84.908,79
31/03/2026 10:29
Nota Fiscal Nº 342
01/04/2026
84138.09
84.138,09
0
0,00
84138.09
84.138,09
03/07/2026 11:22
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
