TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SEBASTIAO LEAL

CONTROLE TCE:

CW-021154/25 (ID 875589)

Nº do contrato

SMOI 009/2025

Objeto (indivisível)

Contratação da empresa RENC ENGENHARIA LTDA., , para prestação dos serviços técnicos especializados na área de Engenharia Civil, no que tange a elaboração de projetos de engenharia para obras municipais, acompanhamento, vistorias, e fiscalizações de obras em andamento e concluídas, com emissão de relatórios técnicos, apoio à gestão municipal em assuntos afetos à engenharia, acompanhamento cadastramento e alimentação do sistema OBRASWEB, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, entre outras atribuições apresentada na proposta em anexo.

Contratada(s)

RENC ENGENHARIA EIRELI
CNPJ: 27.055.756/0001-94

Valor do contrato

R$ 22.500,00

(valor inicial)
R$ 22.500,00

(valor atualizado)

Vigência

30/07/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

30/07/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

064/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/09/2025 11:24

últ. alteração

29/01/2026 10:55

Data finalização cadastro

22/09/2025 11:42

Vigência inicial

30/07/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021154/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/08/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO VCCCLXXIX ANO XXIII PG 112)	22/09/2025
2	08/08/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=350)	22/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTRO SER. TERCEIRO P.J.
2	Programa de trabalho	15.452.1266.2094.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
3	Fonte	500	FPM-ICMS-RPM

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO SMOI Nº 009-2025.pdf	22/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO	Titular	*.515.429-	lucianoferreira28@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE CARLOS ELIAS SARAIVA	Fiscal de contrato	*.181.073-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES	*.928.253-	89994601747	manuborges0604@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAUL ELVIS NOGUEIRA CAMPOS	*.991.913-	raulelvis13@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	22/12/2025		29/01/2026 10:55

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...