TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-021130/25 (ID 875565)

Nº do contrato

SRP. PE Nº 074/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM CONSULTORIA TÉCNICA E CAPACITAÇÃO CONTINUADA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOS – PI

Contratada(s)

BIG DATA HEALTH LTDA
CNPJ: 35.728.442/0001-33

Valor do contrato

R$ 1.730.121,00

(valor inicial)

Vigência

10/09/2025 até 09/09/2026

Data assinatura

10/09/2025

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

10510/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 074/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/09/2025 10:25

últ. alteração

22/09/2025 10:54

Data finalização cadastro

22/09/2025 10:54

Vigência inicial

10/09/2025 a 09/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021130/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/09/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 19 de Setembro de 2025 • Edição VCDIX pág. 231.)	22/09/2025
2	19/09/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PUBLICAÇÃO NO PCNP - Id cont. PNCP: 06553804000102-1-000083/2025.)	22/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL (500, 600 E 621).
2	Programa de trabalho	10.301.0012.2122.0000	Manutenção da ESF (10.301.0012.2122 10.301.0012.2161 10.301.0014.2143 10.301.0015.2121 10.302.0013.2048 10.302.0013.2135 10.301.0012.2127 10.301.0012.2136 E 10.301.0013.2134).
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Recibo Publicação PNCP PE 074.pdf	22/09/2025
2	Outro	DM_5409_267_Picos_Portaria_035-25_pag_231.pdf	22/09/2025
3	Extrato de publicação	DM_5409_266_Picos_Licitacao_PE_074-25_Extrato_Contrato_074-25_pag_231.pdf	22/09/2025
4	Instrumento contratual	CONTRATO SRP 074-2025.pdf	22/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco Eduardo Gomes de Moraes Moura	Titular	*.560.153-	frdm21@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Karinny Luz Alves	Fiscal de contrato	*.880.803-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nemésio Martins de Castro Neto	*.231.133-	administracao@bigdatahealth.com.br	Representante Legal

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
2	Manutenção mensal da plataforma, suporte técnico e evolução funcional por acesso individual (por usuário)	400 MES	400.00	MES (Mês)	301,95	1.449.360,00
1	Implantação e disponibilização inicial da solução SaaS com app (mín. 5 acessos) por unidade de agente de IA, com consultoria e assessoria técnica e capacitação continuada.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	280.761,00	280.761,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Suspensão do contrato Nº	09/10/2025		14/10/2025 11:53
	Rescisão Nº	19/12/2025		23/12/2025 14:04

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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