ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-021125/25 (ID 875560)
Nº do contrato
SMS 063/2025
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DURANTE 12(DOZE) MESES.
Contratada(s)
EMPORIO LICITA COMERCIO & SERVICOS LTDA
CNPJ: 58.716.097/0001-13
Valor do contrato
R$ 55.698,40
(valor inicial)
R$ 55.698,40
(valor atualizado)
Vigência
25/06/2025 até 25/06/2026
Data assinatura
25/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
047/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 015/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/09/2025 10:17
últ. alteração
07/05/2026 10:35
Data finalização cadastro
07/05/2026 10:35
Vigência inicial
25/06/2025
a
25/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021125/25
Finalizado em
Observação
22/09/25 10:26
primeira finalização
22/09/25 10:27
Motivo reabertura:
CORREÇÃO DO NUMERO DO CONTRATO
07/05/26 10:35
Motivo reabertura:
CORREÇAO DE ARQUIVO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 015/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-005213/25
Processo administrativo Nº
047/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/07/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM EDÇÃO VCCCLIII ANO XXIII PG 232)
22/09/2025
2
03/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=315)
22/09/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 11 recursos
F
P
1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
12.361.1161.2097.0000
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR
2
Fonte
500
FPM*ICMS-RPM
3
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
4
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5
Fonte
552
PNAE - FME
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
contrato m°63 (1).pdf
07/05/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 063-2025.pdf
07/05/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELAINE CRISTINA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 004-2025' de 06/01/2025
***.547.611-**
elainesousa0@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIEL DE SOUSA BRITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 090-2025' de 27/01/2025
***.381.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Hendrewel Ferreira Nunes Ferreira Nunes
***.603.333-**
emporiobaratao@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 50 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
4
50
VINAGRE TINTO 12/500 ML
20
GRA
20.00
GRA (Garrafa)
3,81
76,20
4
49
VINAGRE ALCOOL 12/500 ML
20
GRA
20.00
GRA (Garrafa)
3,35
67,00
4
48
SUCO CONC MANGA 12/500 ML
100
GRA
100.00
GRA (Garrafa)
4,71
471,00
4
47
SUCO CONC GOIABA 12/500 ML
100
GRA
100.00
GRA (Garrafa)
4,71
471,00
4
46
SUCO CONC CAJU 12/500 ML
100
GRA
100.00
GRA (Garrafa)
4,00
400,00
1-5 de 50 registros
F
P
1
2
3
4
5
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8
9
10
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 626,88
R$ 0,00
R$ 626,88
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 11593
20/08/2025
626.88
626,88
0
0,00
626.88
626,88
07/05/2026 09:50
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
