ÓRGÃO:
P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO
CONTROLE TCE:
CW-021123/25 (ID 875558)
Nº do contrato
034/2025
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de objetos e enfeites, ornamentação e demais decoração em geral, destinados a eventos e encontros realizados pela Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-PI e suas secretárias.
Contratada(s)
29.622.325 LAECIO JOSE DA CRUZ
CNPJ: 29.622.325/0001-98
Valor do contrato
R$ 60.480,54
(valor inicial)
R$ 60.480,54
(valor atualizado)
Vigência
07/08/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
07/08/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
037/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/09/2025 10:14
últ. alteração
22/09/2025 10:21
Data finalização cadastro
22/09/2025 10:21
Vigência inicial
07/08/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021123/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2025
Processo administrativo Nº
037/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
22/09/2025
2
22/09/2025
Sítio Eletrônico Oficial (TCE)
22/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento Geral do Municipio/ FPM/ RP/ ICMS/ Impostos e Outros.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
SERVIÇOS COMUNS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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nome arquivo
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1
Ato de autorização da contratação
PUBLICAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO DSP 011-2025.pdf
22/09/2025
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2
Ato de autorização da contratação
PUBLICAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO DSP 011-2025.pdf
22/09/2025
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3
Instrumento contratual
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DSP 011-2025.pdf
22/09/2025
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1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELISA MARIA DA SILVA PAZ
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMAÇÃO' de 01/01/2025
***.749.463-**
copelnsa2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIA SANDRA DA CONCEIÇÃO MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '51/2025' de 29/08/2025
***.587.223-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ELISA MARIA DA SILVA PAZ
***.749.463-**
86981909632
copelnsa2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LAECIO JOSE DA CRUZ
***.924.743-**
xxxx@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
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1-1 de 1 registros
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Serviços de locação de objetos e enfeites, ornamentação e demais decoração em geral
1
SV
1.00
SV (Serviço)
60.480,54
60.480,54
1-1 de 1 registros
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1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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