ÓRGÃO:
P. M. DE RIACHO FRIO
CONTROLE TCE:
CW-021109/25 (ID 875544)
Nº do contrato
CE001/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de pessoa jurídica para realização de serviços de engenharia na pavimentação de estradas vicinais na zona rural de Riacho Frio, conforme especificações contidas no termo de referência e edital.
Contratada(s)
MAANAIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 40.551.537/0001-64
Valor do contrato
R$ 888.554,81
(valor inicial)
R$ 888.554,81
(valor atualizado)
Vigência
16/09/2025 até 16/09/2026
Data assinatura
16/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
CE001/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/09/2025 09:50
últ. alteração
23/09/2025 09:43
Data finalização cadastro
23/09/2025 09:43
Vigência inicial
16/09/2025
a
16/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021109/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2025
Número processo TCE
LW-007662/25
Processo administrativo Nº
CE001/2025
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/09/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 • Edição VCDVII )
22/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.361.0278.1009.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
BRW900F0CD9BD1E_027963.pdf
22/09/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KAENNO VARGAS MELO
Titular
ui-button
ato de designação nº '61/2025' de 08/01/2025
***.299.223-**
kaennoagrovm@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CHARLES ALVES NOBRE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '62/2025' de 08/01/2025
***.564.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JANARA MACIEL ALVES
***.932.903-**
89981291529
assisneiva@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
marissol de oliveira parente sousa da silva
***.162.563-**
marissol.parente@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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