TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-021098/25 (ID 875533)

Nº do contrato

255/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos residuos de serviços de saúde dos grupos A, B, E para atender as necessidades do Municipio de Baixa Grande do Ribeiro

Contratada(s)

NATUS AMBIENTAL LTDA
CNPJ: 12.710.740/0001-09

Valor do contrato

R$ 62.715,24

(valor inicial)
R$ 62.715,24

(valor atualizado)

Vigência

04/06/2025 até 04/06/2026

Data assinatura

04/06/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

208/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/09/2025 09:19

últ. alteração

26/11/2025 15:23

Data finalização cadastro

26/11/2025 15:23

Vigência inicial

04/06/2025 a 04/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021098/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/06/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	22/09/2025
2	05/06/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	22/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	ICMS-FPM-FMS/FUS- ATENÇÃO BASICA E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	ICMS-FPM-FMS/FUS- ATENÇÃO BASICA E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
3	Elemento de despesa	00.00.00	ICMS-FPM-FMS/FUS- ATENÇÃO BASICA E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISP.034-2025 NATUS AMBIENTAL.pdf	26/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA	Titular	*.299.253-	contato.erikalourene24@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
BARBARA HELENA PEREIRA PERTILE	Fiscal de contrato	*.313.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Roberval Bichara Battaglini	*.032.118-	tiago@raizsolucoesemresiduos.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 71.340,62	R$ 0,00	R$ 71.340,62

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	07/10/2025	32658.80	32.658,80	32658.80	32.658,80	11/12/2025 09:39
Nota de serviço	05/12/2025	24310.05	24.310,05	24310.05	24.310,05	24/03/2026 08:32
Nota de serviço	08/10/2025	14371.77	14.371,77	14371.77	14.371,77	06/05/2026 11:42

Observações

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