ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-021097/25 (ID 875532)
Nº do contrato
NE01206/2025
Objeto (indivisível)
Inscrição de servidores para participar do XXIX CONCEP - CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO, na modalidade presencial, na cidade de Maceió - AL.
Contratada(s)
Comitê Nacional de Cerimonial e Protocolo-CNCP/BRASIL
CNPJ: 00.312.312/0001-30
Valor do contrato
R$ 5.040,00
(valor inicial)
R$ 5.040,00
(valor atualizado)
Vigência
16/09/2025 até 16/09/2026
Data assinatura
16/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
104972/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/09/2025 09:17
últ. alteração
22/09/2025 11:00
Data finalização cadastro
22/09/2025 11:00
Vigência inicial
16/09/2025
a
16/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021097/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 43/2025
Processo administrativo Nº
104972/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/09/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
22/09/2025
2
19/09/2025
Diário Oficial próprio (EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2025NE01206 - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº177/2025 - Disponibilização: Quinta-feira, 18 de setembro de 2025 - Publicação: Sexta-feira, 19 de setembro de 2025)
22/09/2025
3
22/09/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
22/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2600.
GESTÃO DE PESSOAS
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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1
Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0306654 - 2025NE01206 - Comite Nac. do Cerimonial Publico - Inex. de Lic. 43-25.pdf
22/09/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EVA ILVE BARREIRA MACIEL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 598/2025-SA' de 19/09/2025
***.011.341-**
LUCIANA PONTES MARQUES SAMPAIO
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 598/2025-SA' de 19/09/2025
***.642.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISMAR PETINI
***.145.701-**
presidencia@cncp.or.br
Presidente
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega em ordem crescente
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Dt entrega em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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