TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-021084/25 (ID 875519)

Nº do contrato

SRP. PE Nº 072/2025

Objeto (divisível - Por lote)

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PALESTRAS, CURSOS, CAPACITAÇÕES E OFICINAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PICOS E SUAS SECRETARIAS

Contratada(s)

BIG DATA HEALTH LTDA
CNPJ: 35.728.442/0001-33

Valor do contrato

R$ 6.236.090,34

(valor inicial)

Vigência

16/09/2025 até 15/09/2026

Data assinatura

16/09/2025

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

10430/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 072/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/09/2025 08:45

últ. alteração

09/01/2026 00:05

Data finalização cadastro

16/12/2025 09:25

Vigência inicial

16/09/2025 a 15/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021084/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/09/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia18 de Setembro de 2025 • Edição VCDVIII pág. 51. )	22/09/2025
2	30/09/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PUBLICAÇÃO NO PCNP - Id cont. PNCP: 06553804000102-1-000080/2025.)	30/09/2025
3	29/09/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 29 de Setembro de 2025 • Edição VCDXV pág. 358.)	30/09/2025
4	13/10/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 13 de Outubro de 2025 • Edição VCDXXV pág.171.)	14/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTE DO GOVERNO ESTADUAL, FNAS, COSIP, RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO E RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (500, 501, 550, 600, 621, 660, 751, 752 E 802).
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2004.0000	Manutenção do Gabinete do Prefeito
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5466_323_Picos_Portaria_294-25_pag_314.pdf	16/12/2025
2	Extrato de publicação	DM_5425_225_Picos_Licitacao_PE_072-25_Suspensao_de_Execucao_Contrato_072-25_pag_171.pdf	14/10/2025
3	Outro	5. Decisa~o Administrativa - Secreta´ria.pdf	14/10/2025
4	Extrato de publicação	Recibo Publicação PNCP PE 072 25.pdf	14/10/2025
5	Extrato de publicação	DM_5415_234_Picos_Licitacao_PE_072-25_Extrato_Contrato_072-25_pag_358RETIFICADOR.pdf	14/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Elisomar de Carvalho	Titular	*.681.373-	mazimcarvalho54@gmail.com
Roberta Borges Costa	Titular	*.230.933-	roberta.bcnutri@gamail.com
Maria Helena Leal	Titular	*.484.303-	mhl1910@hotmail.com
Ana Flavia Roque Pereira Portela Leal Lima	Titular	*.199.133-	anaflaviaportela8@gmail.com
Francisco Eduardo Gomes de Moraes Moura	Titular	*.560.153-	frdm21@hotmail.com
MORELLY DE ARAÚJO BATISTA	Titular	*.149.533-	MORELLYSEME@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
Larissa Maria Ferreira Luz Barros	Fiscal de contrato	*.793.213-
JOSEANE DA CONCEIÇÃO LOPES	Fiscal de contrato	*.512.213-
FRANCISCO JAILTON DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.369.883-
Karinny Luz Alves	Fiscal de contrato	*.880.803-
CARLOS ALBERTO COELHO RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.274.903-
Herton Alves Costa	Fiscal de contrato	*.730.853-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nemésio Martins de Castro Neto	*.231.133-	administracao@bigdatahealth.com.br	Representante Legal

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
17	Saúde Mental e Qualidade de Vida	80 HRA	80.00	HRA (Hora)	672,00	53.760,00
16	Normas Regulamentadoras	80 HRA	80.00	HRA (Hora)	644,00	51.520,00
15	Primeiros Socorros	80 HRA	80.00	HRA (Hora)	663,00	53.040,00
14	Curso de informática básica	80 HRA	80.00	HRA (Hora)	643,00	51.440,00
13	Noções de Coleta Seletiva e Educação Ambiental	60 HRA	60.00	HRA (Hora)	643,00	38.580,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Suspensão do contrato Nº	08/10/2025		16/12/2025 09:59
	Rescisão Nº	19/12/2025		14/01/2026 16:19

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

14/10/2025

Suspensão de execução do Contrato SRP PE nº 072/2025, Diante do exposto e considerando o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município, bem como as análises constantes deste despacho, decido pela SUSPENSÃO UNILATERAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO SRP PE Nº 072/2025, celebrado entre o Município de Picos e a empresa BIG DATA HEALTH LTDA, pelo prazo de 3 (três) meses, ou até deliberação ulterior desta Administração ou dos órgãos de controle e investigação competentes.

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