ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
CONTROLE TCE:
CW-021059/25 (ID 875494)
Nº do contrato
035/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços de sanitização, limpeza de fossa e limpeza de caixa d´agua para o município de São Miguel do Fidalgo – PI
Contratada(s)
FLAVIO MAGALHAES EIRELI
CNPJ: 40.902.572/0001-80
Valor do contrato
R$ 167.484,00
(valor inicial)
R$ 167.484,00
(valor atualizado)
Vigência
02/06/2025 até 01/06/2026
Data assinatura
02/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
032/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 020/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/09/2025 16:06
últ. alteração
19/09/2025 16:11
Data finalização cadastro
19/09/2025 16:11
Vigência inicial
02/06/2025
a
01/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021059/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 020/2025
Número processo TCE
LW-003448/25
Processo administrativo Nº
032/2025
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
19/09/2025
2
03/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial (DOM)
19/09/2025
3
03/06/2025
Mural (QUADRO DE AVISOS )
19/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM /ICMS / FME / FUNDEB / FMAS /FMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM /ICMS / FME / FUNDEB / FMAS /FMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM /ICMS / FME / FUNDEB / FMAS /FMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO
Arquivos
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Instrumento contratual
12 - PE 020.2025 - Sanitização, limpeza de fossas e limpeza de caixa d´agua - ASS.pdf
19/09/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIMAR SOARES DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2025
***.815.693-**
CITOLAB.OEIRAS@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JEFERSON SOARES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '029' de 09/01/2025
***.526.838-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
***.004.333-**
86995773577
licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FLAVIO MAGALHAES
***.873.423-**
flaviomagalhaes@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
29
R$ 88.064,00
R$ 0,00
R$ 88.064,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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1-5 de 29 documentos
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3
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 601
08/10/2025
2352.00
2.352,00
0
0,00
2352.00
2.352,00
27/03/2026 10:20
Nota Fiscal Nº 667
06/03/2026
3234.00
3.234,00
0
0,00
3234.00
3.234,00
24/06/2026 10:26
Nota Fiscal Nº 666
06/03/2026
3441.00
3.441,00
0
0,00
3441.00
3.441,00
24/06/2026 10:31
Nota Fiscal Nº 654
06/03/2026
8769.00
8.769,00
0
0,00
8769.00
8.769,00
24/06/2026 12:01
Nota Fiscal Nº 655
06/03/2026
8036.00
8.036,00
0
0,00
8036.00
8.036,00
25/06/2026 09:58
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
