ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOINHA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-021044/25 (ID 875479)
Nº do contrato
DPL 016/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços para elaboração de estudos, planos e projetos técnicos de engenharia e arquitetura para adequação de estradas vicinais no município de Lagoinha do Piauí-PI.
Contratada(s)
POSITIVA ASSESSORIA PÚBLICA LTDA
CNPJ: 22.782.906/0001-48
Valor do contrato
R$ 22.989,79
(valor inicial)
R$ 22.989,79
(valor atualizado)
Vigência
09/09/2025 até 09/01/2026
Data assinatura
09/09/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
016/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 016/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/09/2025 14:06
últ. alteração
19/09/2025 14:09
Data finalização cadastro
19/09/2025 14:09
Vigência inicial
09/09/2025
a
09/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021044/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Aviso de Dispensa Nº 016/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-008439/25
Processo administrativo Nº
016/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/09/2025
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
19/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
Convênio nº 943996/2023 – CAIXA/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Convênio nº 943996/2023 – CAIXA/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
3
Fonte
00000000
Convênio nº 943996/2023 – CAIXA/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato DPL-e 016 - Elaboração de projeto.pdf
19/09/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KELLY ALVES ALENCAR
Titular
ui-button
ato de designação nº '01012025' de 01/01/2025
***.455.493-**
cpllagoinha@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KELLY ALVES ALENCAR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012025' de 01/01/2025
***.455.493-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
00000000000
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Christian Saraiva Amorim
***.206.153-**
christian@positivaconsultoria.adv.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
