TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOINHA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-021041/25 (ID 875476)

Nº do contrato

DPL 015/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços para elaboração de estudos, planos e projetos técnicos de engenharia e arquitetura para pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Lagoinha do Piauí-PI.

Contratada(s)

POSITIVA ASSESSORIA PÚBLICA LTDA
CNPJ: 22.782.906/0001-48

Valor do contrato

R$ 1.749.467,00

(valor inicial)
R$ 1.749.467,00

(valor atualizado)

Vigência

05/09/2025 até 05/01/2026

Data assinatura

05/09/2025

Status

CANCELADO

Nº proc. admin.

015/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

AVISO DE DISPENSA Nº 015/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

CANCELAMENTO DO CADASTRO:

Motivo: OK (informado em 19/09/2025)

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/09/2025 13:48

últ. alteração

19/09/2025 14:01

Data finalização cadastro

19/09/2025 14:01

Vigência inicial

05/09/2025 a 05/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021041/25

19/09/25 13:54	primeira finalização
19/09/25 13:59	Motivo reabertura: ATUALIZAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/09/2025	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)	19/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	Convênio nº 951078/2023 – Ministério das Cidades
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	Convênio nº 951078/2023 – Ministério das Cidades
3	Fonte	00000000	Convênio nº 951078/2023 – Ministério das Cidades

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato DPL-e 015- Elaboração de projeto.pdf	19/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
KELLY ALVES ALENCAR	Titular	*.455.493-	cpllagoinha@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
KELLY ALVES ALENCAR	Fiscal de contrato	*.455.493-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE DA CRUZ GOMES	*.993.813-	00000000000	rgomes31@msn.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Christian Saraiva Amorim	*.206.153-	christian@positivaconsultoria.adv.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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