ÓRGÃO:
P. M. DE AGRICOLANDIA
CONTROLE TCE:
CW-021034/25 (ID 875469)
Nº do contrato
CP 002/2025
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EFETUAR OS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE AGRICOLÂNDIA/PI
Contratada(s)
PLANACON - PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89
Valor do contrato
R$ 348.058,07
(valor inicial)
R$ 348.058,07
(valor atualizado)
Vigência
19/09/2025 até 19/09/2026
Data assinatura
19/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
002/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/09/2025 12:12
últ. alteração
19/09/2025 12:16
Data finalização cadastro
19/09/2025 12:16
Vigência inicial
19/09/2025
a
19/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021034/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-008281/25
Processo administrativo Nº
002/2025
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/09/2025
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
19/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
TERMO DE COMPROMISSO Nº 968727/202/-MCIDADES e as fontes oriundas FPM, ICMS, TRIBUTOS, IPVA, ISS e RECURSO PRÓPRIO a título de contrapartida
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
TERMO DE COMPROMISSO Nº 968727/202/-MCIDADES e as fontes oriundas FPM, ICMS, TRIBUTOS, IPVA, ISS e RECURSO PRÓPRIO a título de contrapartida
3
Elemento de despesa
00.00.00
TERMO DE COMPROMISSO Nº 968727/202/-MCIDADES e as fontes oriundas FPM, ICMS, TRIBUTOS, IPVA, ISS e RECURSO PRÓPRIO a título de contrapartida
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato CP 002 - Elaboração de Projeto Esgotamento Sanitário.pdf
19/09/2025
baixar
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01012025' de 01/01/2025
***.794.363-**
prefeitura.agri@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012025' de 01/01/2025
***.794.363-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
8633034906
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ODIVALDO MENDES VIANA
***.343.173-**
projetos@planaconpi.com.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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item
quant
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unid
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01
01
LOTE 01
1
TUR
1.00
TUR (Turma)
348.058,07
348.058,07
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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