ÓRGÃO:
P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-021033/25 (ID 875468)
Nº do contrato
CE-005/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA OBRA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ-PI
Contratada(s)
RF CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 60.796.249/0001-87
Valor do contrato
R$ 355.487,52
(valor inicial)
R$ 355.487,52
(valor atualizado)
Vigência
02/09/2025 até 02/09/2026
Data assinatura
02/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
050/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº CE-005/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/09/2025 12:10
últ. alteração
19/09/2025 12:27
Data finalização cadastro
19/09/2025 12:27
Vigência inicial
02/09/2025
a
02/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021033/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº CE-005/2025
Número processo TCE
LW-007361/25
Processo administrativo Nº
050/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 5 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/09/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - Termo de Homologação CE 005/2025, PA 050/2025 - Reforma e Ampliação da Prefeitura.)
19/09/2025
2
12/09/2025
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Homologação CE 005/2025, PA 050/2025 - Reforma e Ampliação da Prefeitura.)
19/09/2025
3
11/09/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - EXTRATO DE CONTRATO CE 005/2025, PA 050/2025 - Reforma e Ampliação da Prefeitura.)
19/09/2025
4
11/09/2025
Mural (MURAL DA PREFEITURA - - EXTRATO DE CONTRATO CE 005/2025, PA 050/2025 - Reforma e Ampliação da Prefeitura.)
19/09/2025
5
12/09/2025
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - EXTRATO DE CONTRATO CE 005/2025, PA 050/2025 - Reforma e Ampliação da Prefeitura.)
19/09/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
27.812.0015.1506.0000
Construção e Recuperação de Quadras, Campos e Ginásios Poli-Esportivos
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
4
Fonte
700
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Proposta de Preços Realinhada CE 005-2025 - Ref. e Ampl. da Prefeitura.pdf
19/09/2025
baixar
2
Extrato de publicação
Pub. Extrato de Contrato CE 005-2025 - Ref. e Ampl. da Prefeitura.pdf
19/09/2025
baixar
3
Extrato de publicação
Pub. Termo de Homologação CE 005-2025 - Ref. e Ampl. da Prefeitura.pdf
19/09/2025
baixar
4
Instrumento contratual
Termo de Contrato CE 005-2025 - Ref. e Ampl. da Prefeitura.pdf
19/09/2025
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMA E ATA POSSE' de 01/01/2025
***.241.073-**
cplpmslp@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NUBIA DOS SANTOS SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 015/2025' de 17/01/2025
***.211.793-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO JOSE DAS CHAGAS
***.552.018-**
89988191520
lucianojosechagas@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 290.863,51
R$ 290.863,51
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
10/12/2025
130000.00
130.000,00
130000.00
130.000,00
0
0,00
27/01/2026 11:13
Nota de serviço
12/01/2026
25149.06
25.149,06
25149.06
25.149,06
0
0,00
04/02/2026 13:16
Nota de serviço
10/02/2026
25080.18
25.080,18
25080.18
25.080,18
0
0,00
05/03/2026 11:11
Nota de serviço
08/05/2026
30254.64
30.254,64
30254.64
30.254,64
0
0,00
12/06/2026 09:48
Nota de serviço
09/07/2026
80379.63
80.379,63
80379.63
80.379,63
0
0,00
07/08/2026 09:05
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
