ÓRGÃO:
P. M. DE PIRIPIRI
CONTROLE TCE:
CW-021029/25 (ID 875464)
Nº do contrato
192 - DISPENSA Nº 15/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS SAÚDE (RSS) GRUPOS A1, A2, A3, A4, B E E, PROVENIENTES DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI – PI.
Contratada(s)
NATUS AMBIENTAL LTDA
CNPJ: 12.710.740/0001-09
Valor do contrato
R$ 45.900,00
(valor inicial)
Vigência
15/09/2025 até 15/09/2026
Data assinatura
15/09/2025
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
16665/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 15/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/09/2025 11:57
últ. alteração
19/09/2025 12:05
Data finalização cadastro
19/09/2025 12:05
Vigência inicial
15/09/2025
a
15/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021029/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 15/2025
Processo administrativo Nº
16665/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/09/2025
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 161)
19/09/2025
2
16/09/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.piripiri.pi.gov.br/)
19/09/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020700
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
2
Programa de trabalho
10.301.0002.2036.0000
SUPERINTENDENCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4
Programa de trabalho
10.301.0002.2125.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CUSTEIO DAS AÇÕES DO SUS
5
Fonte
500
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CUSTEIO DAS AÇÕES DO SUS
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 192.2025.pdf
19/09/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marcos Tranqueira Alves
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 367/2025' de 01/01/2025
***.397.373-**
marcostranqueira2@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
AMARILDO RODRIGUES DE ANDRADE JÚNIOR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 367/2025' de 01/01/2025
***.683.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA
***.603.683-**
8698036884
copel.licitacao2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FELIPE MELO MARTINS
***.940.633-**
felipemelom@gmail.com
ADMINISTRATOR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
19/01/2026
07/04/2026 08:53
anexos
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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