ÓRGÃO:
P. M. DE ALTO LONGA
CONTROLE TCE:
CW-021021/25 (ID 875456)
Nº do contrato
105/2025
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de Show Artístico musical da Banda "REY VAQUEIRO" na oportunidade do Dia do Vaqueiro (Festejos da Cidade), que acontecerá dia 28 de dezembro de 2025, no município de Alto Longá - PI.
Contratada(s)
REY VAQUEIRO SHOWS LTDA
CNPJ: 09.487.738/0001-08
Valor do contrato
R$ 250.000,00
(valor inicial)
R$ 250.000,00
(valor atualizado)
Vigência
16/09/2025 até 13/01/2026
Data assinatura
16/09/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
119/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/09/2025 11:27
últ. alteração
19/09/2025 11:39
Data finalização cadastro
19/09/2025 11:39
Vigência inicial
16/09/2025
a
13/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021021/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 018/2025
Processo administrativo Nº
119/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/09/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
19/09/2025
2
19/09/2025
Sítio Eletrônico Oficial (TCE)
19/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recurso Próprio/ ICMS/ Imposto e Outros.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
SERVIÇOS ARTÍSTICOS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Ato de autorização da contratação
DM_5407_024_Alto_Longa_Licitacao_Inexigibilidade_018-25_Ato_de_Autorização.pdf
19/09/2025
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2
Instrumento contratual
DM_5407_024_Alto_Longa_Licitacao_Inexigibilidade_018-25_Extrato_Contrato_pag_263.pdf
19/09/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
BELAUTO MOREIRA TORRES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMAÇÃO' de 01/01/2025
***.156.523-**
belautobigodepref@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JEOVANE DOS SANTOS SAMPAIO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 040/2025' de 17/01/2025
***.051.258-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BELAUTO MOREIRA TORRES
***.156.523-**
86999347989
belautobigodepref@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA VALMIRIA SILVA DE OLIVEIRA
***.829.113-**
dpprocessos@grupo2mga.com.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant
quant
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val total (R$)
01
Show Artístico musical da Banda "REY VAQUEIRO"
1
SV
1.00
SV (Serviço)
250.000,00
250.000,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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