TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SEBASTIAO LEAL

CONTROLE TCE:

CW-021019/25 (ID 875454)

Nº do contrato

SMF 001/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA COM CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES VISANDO PROMOÇÃO NO INCREMENTO DA ARRECADAÇÃPO DOS TRIBUTOS

Contratada(s)

DR INFORMÁTICA E CONSULTORIA
CNPJ: 40.844.900/0001-30

Valor do contrato

R$ 16.000,00

(valor inicial)
R$ 16.000,00

(valor atualizado)

Vigência

05/05/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

05/05/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

048/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/09/2025 11:26

últ. alteração

30/01/2026 10:24

Data finalização cadastro

19/09/2025 11:49

Vigência inicial

05/05/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021019/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO VCCCXVII ANO XXIII PG 264)	19/09/2025
2	13/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=313)	19/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTRO SER. TERCEIRO P.J.
2	Programa de trabalho	04.123.1013.2027.	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
3	Fonte	500	FPM/ICMS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO SMF 001-2025.pdf	19/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOELITON FALCÃO VELOSO	Titular	*.001.393-	financas@sebastiaoleal.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE CARLOS ELIAS SARAIVA	Fiscal de contrato	*.181.073-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES	*.928.253-	89994601747	manuborges0604@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
HORLENE DUARTE DE SOUSA COSTA	*.601.951-	horleneufpi2012@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	23/12/2025		30/01/2026 10:24

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 10.000,00	R$ 0,00	R$ 10.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 113	30/06/2025	2000.00	2.000,00	2000.00	2.000,00	27/05/2026 10:44
Nota Fiscal Nº 116	30/07/2025	2000.00	2.000,00	2000.00	2.000,00	27/05/2026 10:47
Nota Fiscal Nº 119	29/08/2025	2000.00	2.000,00	2000.00	2.000,00	27/05/2026 10:49
Nota Fiscal Nº 122	30/09/2025	2000.00	2.000,00	2000.00	2.000,00	27/05/2026 10:55
Nota Fiscal Nº 125	30/10/2025	2000.00	2.000,00	2000.00	2.000,00	27/05/2026 10:58

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