TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE NAZARIA

CONTROLE TCE:

CW-021016/25 (ID 875451)

Nº do contrato

0115.01/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR, DESTACANDO-SE A ELABORAÇÃO DE PARECERES, ASSESSORAMENTO DA PRESIDÊNCIA, DA MESA DIRETORA, COMISSÕES, INCLUINDO ASSESSORAMENTO NO PROCESSO LEGISLATIVO E NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS INTERNAS DA CÂMARA, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NAZÁRIA/PI.

Contratada(s)

IGOR MARTINS ADVOGADOS E ASSOCIADOS
CNPJ: 11.281.708/0001-84

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)
R$ 240.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/01/2025 até 15/01/2027

Data assinatura

15/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/09/2025 11:19

últ. alteração

04/02/2026 12:02

Data finalização cadastro

19/09/2025 11:25

Vigência inicial

15/01/2025 a 15/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021016/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOPP)	19/09/2025
2	22/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (www.nazaria.pi.leg.br)	19/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Fonte	001	Recurosos Próprios / Duodécimo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	16 - Contrato n° 0115.01.2025.pdf	19/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
João Alberto de Area Almeida	Titular	*.644.653-	licitacao.cmnazaria@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
João Alberto de Area Almeida	Fiscal de contrato	*.644.653-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Alvelinda Sena Lima Sousa Neta	*.457.609-	869999999	licitacao.cmnazaria@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO	*.074.543-	igor.martins@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	28/04/2025		04/02/2026 11:59
	Termo aditivo Nº 2	12/01/2026		04/02/2026 12:02

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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