TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SEBASTIAO LEAL

CONTROLE TCE:

CW-021013/25 (ID 875448)

Nº do contrato

SMS 053/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, NOS PROGRAMAS DE GESTÃO DO SUS, COM MONITORAMENTO DOS INDICADORES DE INFORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL.

Contratada(s)

KELLYCE DE MIRANDA SOUSA 01331936043
CNPJ: 37.433.217/0001-03

Valor do contrato

R$ 35.000,00

(valor inicial)
R$ 35.000,00

(valor atualizado)

Vigência

25/02/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

25/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

023/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/09/2025 10:55

últ. alteração

30/01/2026 10:39

Data finalização cadastro

19/09/2025 11:23

Vigência inicial

25/02/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021013/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO VCCXCII ANO XXIII PG 167)	19/09/2025
2	02/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=297)	19/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FMS
2	Programa de trabalho	10.301.1052.2055.0000	MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTRO SER. TERCEIRO P.J.
4	Fonte	600	FUS/CUSTEIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO SMS 053-2025.pdf	19/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELAINE CRISTINA DE SOUSA	Titular	*.547.611-	elainesousa0@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIEL DE SOUSA BRITO	Fiscal de contrato	*.381.953-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES	*.928.253-	89994601747	manuborges0604@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
KELLYCE DE MIRANDA SOUSA	*.193.603-	kellycemiranda@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	24/12/2025		30/01/2026 10:39

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
8	R$ 28.000,00	R$ 0,00	R$ 28.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 020	01/04/2025	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	19/05/2026 08:32
Nota Fiscal Nº 022	24/04/2025	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	19/05/2026 08:35
Nota Fiscal Nº 023	21/05/2025	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	19/05/2026 08:37
Nota Fiscal Nº 025	20/06/2025	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	19/05/2026 08:39
Nota Fiscal Nº 026	20/06/2025	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	19/05/2026 08:42

Observações

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