TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BARRAS

CONTROLE TCE:

CW-021012/25 (ID 875447)

Nº do contrato

111/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA DE USO DE SISTEMA ACOMPANHADO DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO EDUCACIONAL, A FIM DE GERENCIAR INFORMAÇÕES / ORIENTAÇÕES DE TODOS OS PROJETOS EDUCACIONAIS VINCULADOS AO MEC/FNDE, NUMA ÚNICA PLATAFORMA DE ORIENTAÇÕES (SIGEMEC), ONDE A EQUIPE DE CONSULTORIA DEVERÁ REALIZAR ENVIO SISTEMÁTICO DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE PRAZO, OBJETIVOS DE CADA PROGRAMA, BENEFÍCIOS PARA O MUNICÍPIO, ORIENTAÇÕES QUANTO A HABILITAÇÃO, ADESÃO, ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E EXECUÇÃO DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS – PI

Contratada(s)

DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI
CNPJ: 20.275.382/0001-73

Valor do contrato

R$ 68.016,00

(valor inicial)
R$ 68.016,00

(valor atualizado)

Vigência

01/08/2025 até 31/07/2026

Data assinatura

28/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

147/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/09/2025 10:51

últ. alteração

11/12/2025 16:14

Data finalização cadastro

11/12/2025 16:14

Vigência inicial

01/08/2025 a 31/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021012/25

19/09/25 11:30	primeira finalização
11/12/25 16:14	Motivo reabertura: correção

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/07/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	19/09/2025
2	29/07/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	19/09/2025
3	29/07/2025	Mural (QUADRO DE AVISO)	19/09/2025
4	29/07/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DE TRANSPARENCIA)	19/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FME / FUNDEB / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FME / FUNDEB / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Fonte	00000000	FPM / FME / FUNDEB / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	4 - Inexigibilidade 050.2025 - Ass. Educação - Locação SIGEMEC (Ass. empresa e Prefeito).pdf	19/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDILSON SERVULO DE SOUSA	Titular	*.722.343-	licitapmb@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Sildinio Carvalho Castelo Branco	Fiscal de contrato	*.104.973-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO	*.895.253-	86994422033	licitacaobarras2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSE TADEU JACOBY	*.744.500-	nãosei@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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