TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-021009/25 (ID 875444)

Nº do contrato

SRP. PE Nº 070/2025

Objeto (divisível - Por lote)

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS, INCLUINDO MATERIAIS CIRÚRGICOS E ANESTESIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOS – PI

Contratada(s)

SURGECLINIC LTDA
CNPJ: 21.282.437/0001-35

Valor do contrato

R$ 9.311.839,45

(valor inicial)
R$ 9.311.839,45

(valor atualizado)

Vigência

08/09/2025 até 07/09/2026

Data assinatura

08/09/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

10206/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 070/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/09/2025 10:35

últ. alteração

19/09/2025 11:24

Data finalização cadastro

19/09/2025 11:24

Vigência inicial

08/09/2025 a 07/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021009/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/09/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 10 de Setembro de 2025 • Edição VCDII pág. 198.)	19/09/2025
2	18/09/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 18 de Setembro de 2025 • Edição VCDVIII pág. 48.)	19/09/2025
3	19/09/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PUBLICAÇÃO NO PNCP - Id cont. PNCP: 06553804000102-1-000076/2025.)	19/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL-BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL (500, 600 E 621).
2	Programa de trabalho	10.301.0015.2121.0000	Manut. da Secretaria Municipal de Saúde e Unid.
3	Programa de trabalho	10.302.0013.2132.0000	Atendimento Médico Ambulatorial e Hospitalar Gestão
4	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
5	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Recibo Publicação PNCP PE 070.pdf	19/09/2025
2	Outro	DM_5405_283_Picos_Portaria_034-25_pag_298.pdf	19/09/2025
3	Extrato de publicação	DM_5408_286_Picos_Licitacao_PE_070-25_Extrato_Contrato_070-25_Retificador_pag_48.pdf	19/09/2025
4	Extrato de publicação	DM_5402_338_Picos_Licitacao_PE_070-25_Extrato_Contrato_070-25_pag_198.pdf	19/09/2025
5	Instrumento contratual	04 - CONTRATO SRP 070-2025.pdf	19/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco Eduardo Gomes de Moraes Moura	Titular	*.560.153-	frdm21@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Karinny Luz Alves	Fiscal de contrato	*.880.803-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
GUSTAVO OLIVEIRA FERRO COSTA	*.365.991-	nãoinformado@gmail.com	Representante Legal

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
9	4	URETEROLITOTOMIA	10 UND	10.00	UND (Unidade)	4.838,00	48.380,00
9	3	POSTECTOMIA	200 UND	200.00	UND (Unidade)	1.124,55	224.910,00
9	2	ORQUIECTOMIA UNI OU BILATERAL COM ESVAZIAMENTO GANGLIONAR	10 UND	10.00	UND (Unidade)	1.932,60	19.326,00
9	1	BIÓPSIA DE PRÓSTATA	30 UND	30.00	UND (Unidade)	1.788,75	53.662,50
8	16	SALPINGOPLASTIA VIDEOLAPAROSCOPICA	30 UND	30.00	UND (Unidade)	1.471,70	44.151,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 1.198.290,90	R$ 0,00	R$ 1.198.290,90

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 3352	24/04/2026	322206.30	322.206,30	322206.30	322.206,30	13/05/2026 13:29
Nota Fiscal Nº 3391	19/06/2026	417448.20	417.448,20	417448.20	417.448,20	19/06/2026 13:27
Nota Fiscal Nº 3434	22/07/2026	160787.75	160.787,75	160787.75	160.787,75	23/07/2026 12:23
Nota Fiscal Nº 3433	22/07/2026	297848.65	297.848,65	297848.65	297.848,65	24/07/2026 10:08

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