TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAJEU DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-020989/25 (ID 875424)

Nº do contrato

202/2025

Objeto (indivisível)

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria e representação técnica e regulatória energética, visando apoiar as ações estratégicas do Município de Pajeú do Piauí na área de eficiência energética, com base nos princípios da eficiência, sustentabilidade e redução de despesas públicas, contemplando diagnósticos energéticos e a construção de soluções customizadas para redução de custos com energia elétrica, alinhadas com as regulamentações da ANEEL e legislação vigente do setor elétrico brasileiro.

Contratada(s)

LUMINOUS SOLUCOES EM ENERGIA LTDA
CNPJ: 32.318.567/0001-05

Valor do contrato

R$ 42.000,00

(valor inicial)
R$ 42.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/09/2025 até 08/09/2026

Data assinatura

08/09/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.00003018/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/09/2025 09:06

últ. alteração

19/09/2025 09:28

Data finalização cadastro

19/09/2025 09:28

Vigência inicial

08/09/2025 a 08/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020989/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/09/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	19/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.35	SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
2	Programa de trabalho	04.122.0101.2061.	SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
3	Fonte	500	SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 202-2025 inex 18 - Luminous (1) correto.pdf	19/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA	Titular	*.568.703-	financas.prefeituradepajeu@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARINALVA LOPES LIMA	Fiscal de contrato	*.585.163-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Marinete Lopes Lima	*.877.483-	89981068668	ananeta7102@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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