ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-020987/25 (ID 875422)
Nº do contrato
079/2025
Objeto (indivisível)
REALIZAÇÃO SHOW ARTISTICO DE FRANCIS LOPES E BANDA NA FESTA DO VAQUEIRO EM VÁRZEA BRANCA - PI.
Contratada(s)
FRANCIS LOPES PRODUÇÕES E EDIÇÕES LTDA
CNPJ: 05.041.351/0001-64
Valor do contrato
R$ 50.000,00
(valor inicial)
Vigência
16/09/2025 até 16/11/2025
Data assinatura
16/09/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
080/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/09/2025 09:04
últ. alteração
19/09/2025 09:09
Data finalização cadastro
19/09/2025 09:09
Vigência inicial
16/09/2025
a
16/11/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020987/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 017/2025
Processo administrativo Nº
080/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/09/2025
Diário Oficial dos Municípios (pag n° 308)
19/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2007.0000
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIINISTRACAO E PLANEJAMENTO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5408_442_Varzea_Branca_Licitacao_Inexigibilidade_017-25_Extrato_Contrato_079-25_pag_308.pdf
19/09/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO_079_2025_FRANCIS_LOPES_PRODUCOES_E_EDICOES_LTDA_assinado.pdf
19/09/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ACÁCIA ROSÁRIO DOS REIS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 105/2025' de 25/08/2025
***.436.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco Assis de Sousa Lopes
***.726.213-**
francislopesproducoes@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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