TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE DOMINGOS MOURAO

CONTROLE TCE:

CW-020957/25 (ID 875392)

Nº do contrato

011/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA REFERENTE AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI.

Contratada(s)

BRUNA OHANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 51.486.814/0001-19

Valor do contrato

R$ 24.000,00

(valor inicial)
R$ 48.000,00

(valor atualizado)

Vigência

20/06/2025 até 20/07/2026

Data assinatura

20/06/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

011/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/09/2025 16:09

últ. alteração

21/01/2026 11:31

Data finalização cadastro

18/09/2025 16:13

Vigência inicial

20/06/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020957/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/09/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	18/09/2025
2	18/09/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	18/09/2025
3	18/09/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	18/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	01010000	CÂMARA MUNICIPAL
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	CÂMARA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011.pdf	18/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO FERNANDES GOMES FERREIRA	Titular	*.324.463-	advfernandesjunior@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO FERNANDES GOMES FERREIRA	Fiscal de contrato	*.324.463-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO FERNANDES GOMES FERREIRA	*.324.463-	000000000000	advfernandesjunior@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA REFERENTE AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI.	6 MES	6.00	MES (Mês)	4.000,00	24.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	31/12/2026		21/01/2026 11:31

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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