TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JOAO COSTA

CONTROLE TCE:

CW-020955/25 (ID 875390)

Nº do contrato

050/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de Serviços de desenvolvimento, manutenção e Locação de Software exclusivo para sistema interno de avaliação, destinado a elevar os indicadores educacionais, melhoramento da nota SAEB e avaliações externas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de João Costa,/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.

Contratada(s)

RCS ENSINO E CONSULTORIA
CNPJ: 43.298.642/0001-21

Valor do contrato

R$ 85.200,00

(valor inicial)
R$ 85.200,00

(valor atualizado)

Vigência

08/08/2025 até 08/08/2026

Data assinatura

08/08/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

055/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/09/2025 15:29

últ. alteração

18/09/2025 15:56

Data finalização cadastro

18/09/2025 15:56

Vigência inicial

08/08/2025 a 08/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020955/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/08/2025	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNUCÍPIOS. )	18/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020700	SEMED/FME
2	Programa de trabalho	12.361.0269.2024.	Administração e Encargos da Secretaria
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serv de Terc. Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Inexigibilidade_019-25_Extrato_Contrato_050-25_pag_28.pdf	18/09/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 50-2025- R DE C SOUSA SOLUÇÕES IDUCACIONAIS –ME.pdf	18/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Milca Magalhaes Piauí de Castro	Titular	*.399.298-	prefeituramunicipaljoaocosta@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
SEBASTIÃO VIEIRA DE SÁ	Fiscal de contrato	*.642.753-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALINE DIAS SANTANA	*.611.148-	8934860034	alynedsl26@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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