ÓRGÃO:
P. M. DE TAMBORIL
CONTROLE TCE:
CW-020954/25 (ID 875389)
Nº do contrato
097/2025
Objeto (indivisível)
contratação direta, em caráter de exclusividade para apresentação de show artístico com a banda "Meninos de Barão", para compor o festejo do Município de Tamboril, cuja celebração ocorrerá no dia 03 de outubro de 2025.
Contratada(s)
VIEIRA ALMEIDA & CIA LTDA
CNPJ: 16.778.461/0001-20
Valor do contrato
R$ 50.000,00
(valor inicial)
R$ 50.000,00
(valor atualizado)
Vigência
01/09/2025 até 02/02/2026
Data assinatura
01/09/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1038/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/09/2025 15:07
últ. alteração
22/09/2025 13:15
Data finalização cadastro
22/09/2025 13:15
Vigência inicial
01/09/2025
a
02/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020954/25
Finalizado em
Observação
18/09/25 15:24
primeira finalização
22/09/25 13:15
Motivo reabertura:
RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES ADICIONADAS NO SISTEMA
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 029/2025
Processo administrativo Nº
1038/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/09/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
18/09/2025
2
04/09/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
18/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FUNCIONAL: 10.301.005.2025 | 10.301.005.2028| 339036/ FONTE: 500.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5398_350_Tamboril_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_029-25_Extrato_Contrato_09.pdf
18/09/2025
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato nº 097-2025- OS MENINOS DE BARAO.pdf
18/09/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIO ALMEIDA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '072/2025' de 02/06/2025
***.751.163-**
posto.kmg.ipi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GAUDÊNCIO FERREIRA DOS ANJOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '084/2025' de 10/07/2025
***.299.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADRIANO DA COSTA SANTOS
***.172.683-**
89981197945
adri19071989@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Edilson Vieira de Almeida
***.793.713-**
ATENDIMENTO@RRCONTAS.COM.BR
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 50.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1
02/10/2025
50000.00
50.000,00
0
0,00
50000.00
50.000,00
02/10/2025 15:02
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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