TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DOMINGOS MOURAO

CONTROLE TCE:

CW-020953/25 (ID 875388)

Nº do contrato

055/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA, CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS REFERENTE AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS DA SEDE DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS, IMPLEMENTAÇÃO DAS ROTINAS DE COMPRAS COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI Nº. 14.133/2021, CONSISTENTE NA REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTRUTURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS DE ACORDO COM AS MODALIDADES LICITATÓRIAS, ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DOCUMENTOS, TREINAMENTO DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS E OUTRAS DEMANDAS QUE A ADMINISTRAÇÃO JULGAR NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI

Contratada(s)

BRUNA OHANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 51.486.814/0001-19

Valor do contrato

R$ 144.000,00

(valor inicial)
R$ 144.000,00

(valor atualizado)

Vigência

20/08/2025 até 20/08/2026

Data assinatura

20/08/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

059/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/09/2025 14:30

últ. alteração

18/09/2025 14:37

Data finalização cadastro

18/09/2025 14:37

Vigência inicial

20/08/2025 a 20/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020953/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/09/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	18/09/2025
2	19/09/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	18/09/2025
3	18/09/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	18/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2013.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
3	Fonte	02020004	SECRETARIA MUN. DE ADM. E FINANÇAS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO.pdf	18/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADRIANA BANDEIRA DE BRITO	Titular	*.532.363-	cplpmdomingosmourao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADRIANA BANDEIRA DE BRITO	Fiscal de contrato	*.532.363-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA	*.677.693-	8632781184	pmdomingosmourao@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA, CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS REFERENTE AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS DA SEDE DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS, IMPLEMENTAÇÃO DAS ROTINAS DE COMPRAS COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI Nº. 14.133/2021, CONSISTENTE NA REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTRUTURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS DE ACORDO COM AS MODALIDADES LICITATÓRIAS, ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DOCUMENTOS, TREINAMENTO DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS E OUTRAS DEMANDAS	12 MES	12.00	MES (Mês)	12.000,00	144.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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