ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO
CONTROLE TCE:
CW-020933/25 (ID 875368)
Nº do contrato
103/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE VIAS PÚBLICAS COM CALÇADA E REGRAS DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CONVÊNIO 945248/2023, CONFORME PROJETO EXECUTIVO
Contratada(s)
D E DOS SANTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 13.432.630/0001-87
Valor do contrato
R$ 278.965,00
(valor inicial)
R$ 278.965,00
(valor atualizado)
Vigência
03/09/2025 até 03/09/2026
Data assinatura
03/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
43/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 004/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/09/2025 11:47
últ. alteração
18/09/2025 12:11
Data finalização cadastro
18/09/2025 12:11
Vigência inicial
03/09/2025
a
03/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020933/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 004/2025
Número processo TCE
LW-006531/25
Processo administrativo Nº
43/2025
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/09/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
18/09/2025
2
17/09/2025
Diário Oficial da União ()
18/09/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 18 recursos
F
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1
2
3
4
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1700
02 03 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2
Programa de trabalho
15.451.1268.1020.0000
15 451 1268 1020 0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS
3
Elemento de despesa
44.90.51
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4
Fonte
1701
02 03 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
5
Programa de trabalho
15.451.1268.1020.0000
15 451 1268 1020 0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
103 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103.2025.pdf
18/09/2025
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2
Extrato de publicação
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103.2025001.pdf
18/09/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KAYKY DEVEZA CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '51/2025' de 20/02/2025
***.658.133-**
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NATHAN FERREIRA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '50/2025' de 20/02/2025
***.874.138-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
***.771.433-**
89981350700
cplmct2024@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DILSON EVANGELISTA DOS SANTOS
***.408.923-**
jerre-jerre@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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