ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-020922/25 (ID 875357)
Nº do contrato
INEX 006/2025
Objeto (indivisível)
Prestação de Serviços Artísticos
Contratada(s)
REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ: 21.488.092/0001-70
Valor do contrato
R$ 250.000,00
(valor inicial)
R$ 250.000,00
(valor atualizado)
Vigência
19/08/2025 até 19/10/2025
Data assinatura
19/08/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
006/2025
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/09/2025 11:10
últ. alteração
18/09/2025 11:36
Data finalização cadastro
18/09/2025 11:36
Vigência inicial
19/08/2025
a
19/10/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020922/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 006/2025
Processo administrativo Nº
006/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/09/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)
18/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS ORDINÁRIOS NÃO VINCULADOS
2
Programa de trabalho
13.392.9238.2290.0000
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
publirey00.PDF
18/09/2025
baixar
2
Instrumento contratual
contrarey00.pdf
18/09/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA 01/01/2025' de 01/01/2025
***.845.883-**
gabinetecnpi@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ VALDEIR DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '104/2025' de 06/01/2025
***.046.904-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO
***.437.343-**
89994304082
comissaoliccn95@yahoo.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA VALMIRIA SILVA DE OLIVEIRA
***.829.113-**
dpprocessos@grupo2mga.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 250.000,00
R$ 0,00
R$ 250.000,00
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 259
16/10/2025
250000.00
250.000,00
0
0,00
250000.00
250.000,00
09/12/2025 09:39
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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