TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SANTO INACIO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-020884/25 (ID 875319)

Nº do contrato

002/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de pessoa física para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Natureza Predominantemente Intelectual de Consultoria e Assessoria Jurídica para a Câmara Municipal de Santo Inácio do Piauí - PI

Contratada(s)

Rosânya Paula de Sousa
CPF:

Valor do contrato

R$ 42.000,00

(valor inicial)
R$ 84.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

07/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/09/2025 09:28

últ. alteração

11/01/2026 11:17

Data finalização cadastro

18/09/2025 09:32

Vigência inicial

07/01/2025 a 07/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020884/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	18/09/2025
2	18/09/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	18/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Orçamento da Câmara Municipal, advindos de Repasse do Executivo
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.36	Serviços prestados por pessoa física

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DM_5256_829_Santo_Inacio_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_002-25_Extrato_Contrato_002-25_pag_233.pdf	18/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS ALBERTO DA SILVA	Titular	*.823.223-	carlosvereador13456@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Odaildo Osvaldo de Sousa	Outro	*.335.873-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CARLOS ALBERTO DA SILVA	*.823.223-	000000000	carlosvereador13456@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	07/01/2026		11/01/2026 11:17
	Termo aditivo Nº 2	11/03/2026		16/03/2026 11:36

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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