TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BOM JESUS

CONTROLE TCE:

CW-020859/25 (ID 865611)

Nº do contrato

305/2025

Objeto (indivisível)

assessoria e consultoria na área de folha de pagamento e obrigações trabalhistas, previdenciárias, e obrigações acessórias, além da expertise em auditoria contábil, com a elaboração de levantamentos de dados de despesas e receitas do Ente Municipal, com a preparação de relatório, estudos e projetos de reorganização de finanças, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/PI.

Contratada(s)

ICONTAS ASSESSORIA PÚBLICA
CNPJ: 48.839.890/0001-56

Valor do contrato

R$ 150.000,00

(valor inicial)
R$ 150.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/09/2025 até 09/09/2026

Data assinatura

09/09/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

1116/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/09/2025 17:28

últ. alteração

17/09/2025 17:42

Data finalização cadastro

17/09/2025 17:42

Vigência inicial

09/09/2025 a 09/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020859/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/09/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	17/09/2025
2	12/09/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	17/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA); (FONTES DERECURSOS: 001 – RECURSOS ORDINÁRIOS; PROGRAMA DE TRABALHO: 005 –GESTÃO ADMINISTRATIVA; PROJETO/ATIVIDADE: 2040 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL.
2	Elemento de despesa	33.90.39
3	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5404_057_Bom_Jesus_Licitacao_Inexigibilidade_038-25_Extrato_Contrato_305-25_p.pdf	17/09/2025
2	Instrumento contratual	Contrato nº 305 - 2025 - ICONTAS CONTABILIDADE E GESTAO LTDA - ass.pdf	17/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA KELLY DA COSTA SILVA	Titular	*.583.313-	pmbomjesus@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA GABRIELA RIBEIRO SABINO	Fiscal de contrato	*.474.583-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Ferreira Alixandre	*.081.133-	89999816349	cplbomjesus2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
HEITOR ANDRADE DO NASCIMENTO	*.003.103-	heitor.nascimento@sead.pi.gov.br	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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