TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BOQUEIRAO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-020849/25 (ID 865601)

Nº do contrato

051/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ – PI.

Contratada(s)

STAINI BORGES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 53.643.260/0001-41

Valor do contrato

R$ 119.700,00

(valor inicial)
R$ 119.700,00

(valor atualizado)

Vigência

23/07/2025 até 22/07/2026

Data assinatura

23/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

074/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/09/2025 15:33

últ. alteração

17/09/2025 15:48

Data finalização cadastro

17/09/2025 15:48

Vigência inicial

23/07/2025 a 22/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020849/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/07/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM )	17/09/2025
2	24/07/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)	17/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3	Fonte	00000000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	5. Contrato - Inexigibilidade_015.2025_-_Ass._Regularizacao_Fundiaria_assinado[1].pdf	17/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Genir Ferreira da Silva	Titular	*.144.553-	licitacaopmboqueirao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Hevelen Pereira Almeida	Fiscal de contrato	*.358.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANA PAULA PINTO	*.261.433-	86995555555	licitacaopmboqueirao@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
STAINE ALVES BORGES	*.923.403-	REFERENCIALCONTABIL@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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