TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JOAO COSTA

CONTROLE TCE:

CW-020843/25 (ID 865595)

Nº do contrato

047/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços singulares de consultoria e assessoramento técnico jurídico e multidisciplinar na área ambiental, com o escopo nos seguintes serviços: HABILITAÇÃO e CERTIFICAÇÃO no SELO ECOLÓGICO 2025 incrementando receita de transferência do ICMS, subsidiar as instâncias administrativas na instrução dos processos certificação; assessorar os gestores das pastas envolvidas, meio ambiente, educação, saúde e obras, do município de João Costa/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.

Contratada(s)

HOCA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA
CNPJ: 32.968.875/0001-78

Valor do contrato

R$ 144.000,00

(valor inicial)
R$ 288.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/07/2025 até 15/07/2027

Data assinatura

15/07/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

053/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/09/2025 14:39

últ. alteração

07/08/2026 16:22

Data finalização cadastro

17/09/2025 15:02

Vigência inicial

15/07/2025 a 15/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020843/25

17/09/25 14:59	primeira finalização
17/09/25 15:02	Motivo reabertura: CORREÇÃO DA DESCRIÇÃO DO SERVIÇO.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/08/2025	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS )	17/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020200	Secretaria Municipal de Administração e desenvolvimento
2	Programa de trabalho	04.122.0027.2010.	Manut. da Sec. De Administração e Planejamento
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serv de Terc. Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Inexigibilidade_017-25_Extrato_Contrato_047-25_pag_219.pdf	17/09/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 47-2025- HOCA CONSULTORIA.pdf	17/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HERLLON BATISTA DOS SANTOS	Titular	*.160.343-	HERLLONXXXX@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
HORTENSIA DIAS GOMES	Fiscal de contrato	*.006.253-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALINE DIAS SANTANA	*.611.148-	8934860034	alynedsl26@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	15/07/2026		07/08/2026 16:22

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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