ÓRGÃO:
CAMARA DE CAXINGO
CONTROLE TCE:
CW-020813/25 (ID 865565)
Nº do contrato
004/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E JURIDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA REFERENTE AOS PROCEDIMENTOS LICITATORIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXINGÓ-PI
Contratada(s)
BRUNA OHANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 51.486.814/0001-19
Valor do contrato
R$ 18.000,00
(valor inicial)
Vigência
28/06/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
28/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
008/2025
Tipo instrumento
ORDEM DE SERVIÇO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/09/2025 11:32
últ. alteração
17/09/2025 12:07
Data finalização cadastro
17/09/2025 12:07
Vigência inicial
28/06/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020813/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2025
Processo administrativo Nº
008/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/06/2025
Mural (Mural da Câmara Municipal)
17/09/2025
2
28/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial (www.caxingo.pi.leg.br)
17/09/2025
3
15/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO MXL - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2025)
17/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO E FUNCINAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
33.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__15-8-2025_ED_1040_Camara_Caxingo_Extrato_extrato_de_contrato_bruna_ohana_6f42537a-241f-4280-aa46-b94c88f2a222.pdf
17/09/2025
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato 008 2025.pdf
17/09/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raquel de Jesus de Carvalho
Titular
ui-button
ato de designação nº '008' de 17/01/2025
***.809.103-**
raquel@caxingo.pi.leg.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DOS REMEDIOS CARVALHO CASTRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '007' de 17/01/2025
***.228.623-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS
***.457.173-**
86981156510
adm.antoniosantos@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 15.000,00
R$ 0,00
R$ 15.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
19/08/2025
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
12/01/2026 11:11
Nota de serviço
17/09/2025
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
14/01/2026 09:34
Nota de serviço
20/10/2025
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
14/01/2026 09:36
Nota de serviço
13/11/2025
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
21/01/2026 09:59
Nota de serviço
11/12/2025
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
21/01/2026 10:01
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
