ÓRGÃO:
P. M. DE REGENERACAO
CONTROLE TCE:
CW-020795/25 (ID 865547)
Nº do contrato
129/2025
Objeto (indivisível)
LOCACÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE ANEXO DAS ESCOLA PARA ATIVIDADES DE TEMPO INTEGRAL.
Contratada(s)
MAIRA DOROTEA TEIXEIRA NUNES
CPF:
Valor do contrato
R$ 72.000,00
(valor inicial)
Vigência
01/09/2025 até 01/09/2028
Data assinatura
01/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
129/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/09/2025 11:03
últ. alteração
17/09/2025 12:19
Data finalização cadastro
17/09/2025 12:19
Vigência inicial
01/09/2025
a
01/09/2028
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020795/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 035/2025
Processo administrativo Nº
129/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/08/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
17/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
001
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
contrato administrativo 129 (1).pdf
17/09/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUANA VANESSA FERREIRA ARAÚJO
Titular
ui-button
ato de designação nº '129-25' de 14/08/2025
***.229.883-**
naotem@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIANE LEONOURA SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '129-25' de 14/08/2025
***.424.593-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS
***.481.073-**
86994965458
cplregeneracao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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