TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BETANIA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-020769/25 (ID 865521)

Nº do contrato

031/2025

Objeto (divisível - Por item)

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para serem utilizados na merenda escolar do ano letivo de 2025.

Contratada(s)

Gildete da Conceição Feitosa
CPF:

Valor do contrato

R$ 1.860,00

(valor inicial)
R$ 1.860,00

(valor atualizado)

Vigência

20/03/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

20/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

009/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Lei n.º 11.947/09, art. 14, § 1º

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/09/2025 10:11

últ. alteração

03/10/2025 17:06

Data finalização cadastro

03/10/2025 17:06

Vigência inicial

20/03/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020769/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/04/2025	Diário Oficial da União (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.)	17/09/2025
2	27/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSE.)	17/09/2025
3	03/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://betaniadopiaui.pi.gov.br/)	17/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	12.306.0269.2051.0000	programa Municipal de merenda escolar
3	Fonte	552	PNAE
4	Programa de trabalho	12.361.0269.2040.0000	merenda escolar PNAE
5	Elemento de despesa	33.90.30	material de consumo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 031.2025 - CP 001.2025.pdf	17/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCIEL DE MACEDO CAVALCANTE	Titular	*.682.983-	prefeitura@betaniadopiaui.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCELO RAIMUNDO MACEDO	Fiscal de contrato	*.509.393-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR	*.995.153-	8934970005	betanialicitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
18	BISCOITO DOCE TIPO SEQUILHOS, PCT 100G	300 KG	300.00	KG (Quilograma)	6,20	1.860,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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