ÓRGÃO:
FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA
CONTROLE TCE:
CW-020757/25 (ID 865509)
Nº do contrato
08/2025
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de gêneros alimentícios (café, açúcar e adoçante)
Contratada(s)
L G CARVALHO & CIA LTDA
CNPJ: 06.611.446/0001-39
Valor do contrato
R$ 43.920,00
(valor inicial)
R$ 43.920,00
(valor atualizado)
Vigência
11/09/2025 até 10/09/2026
Data assinatura
11/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00227.001500/2025-71
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/09/2025 09:46
últ. alteração
17/09/2025 10:02
Data finalização cadastro
17/09/2025 10:02
Vigência inicial
11/09/2025
a
10/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020757/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 03/2025
Processo administrativo Nº
00227.001500/2025-71
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/09/2025
Diário Oficial do Estado (Diário nº 176/2025, 11 de setembro de 2025. *** Iniciado: 11/09/2025 07:40:05 *** )
17/09/2025
2
17/09/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) ( Id contratação PNCP: 26895877000181-1-000005/2025)
17/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
2
Programa de trabalho
09.122.0109.2000.
3
Fonte
802
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
DOEPI_136_2025_PORT_LEIDIANE.pdf
17/09/2025
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2
Outro
Parecer_Referencial_CGE_No_08_2024_013618253__1_ (3).pdf
17/09/2025
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3
Outro
Parecer_referencial_PLC_no_072024 (2).pdf
17/09/2025
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4
Documento de abertura do processo
DFD LG.pdf
17/09/2025
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5
Ato de autorização da contratação
autorizo.pdf
17/09/2025
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1-5 de 9 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FLAVIO CHAIB
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT 134 06/03/2023' de 06/03/2023
***.946.003-**
flaviochaib@sefaz.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FABIO MIRANDA GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº 67,' de 27/08/2025
***.497.923-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NAIARA CASTELO BRANCO
***.204.543-**
86999220775
naiaraadv16@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
02
AÇÚCAR DEMERARA - embalagem de 1 kg
1.200
CX
1200.00
CX (Caixa)
4,60
5.520,00
01
CAFÉ - pacotes de 250g (tijolinho)
2.400
CX
2400.00
CX (Caixa)
16,00
38.400,00
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 14.640,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 122466
28/10/2025
14640.00
14.640,00
0
0,00
0
0,00
26/11/2025 08:39
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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