ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-020717/25 (ID 865469)
Nº do contrato
126/2025
Objeto (indivisível)
Aquisição de gêneros de consumo para atender às necessidades das diversas secretarias municipais de São Miguel da Baixa Grande- PI, conforme especificações constantes no Termo de Referência, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Contratada(s)
MVP COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 33.486.032/0001-06
Valor do contrato
R$ 49.350,00
(valor inicial)
R$ 49.350,00
(valor atualizado)
Vigência
15/09/2025 até 15/09/2026
Data assinatura
15/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
126/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 044/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/09/2025 14:40
últ. alteração
16/09/2025 14:54
Data finalização cadastro
16/09/2025 14:54
Vigência inicial
15/09/2025
a
15/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020717/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 044/2025
Processo administrativo Nº
126/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/09/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS )
16/09/2025
2
16/09/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://saomigueldabaixagrande.pi.gov.br/)
16/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Recursos Próprios, no elemento de despesa 339030 – Material de Consumo.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Recursos Próprios, no elemento de despesa 339030 – Material de Consumo.
3
Elemento de despesa
33.90.30
Recursos Próprios, no elemento de despesa 339030 – Material de Consumo.
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato Administrativo nº 126.2025- Dispensa 044-2025.pdf
16/09/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS
Titular
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ato de designação nº '001-2025' de 01/01/2025
***.442.573-**
bispodaschagasf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JONATHAN WEDSON DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '080-2025' de 02/01/2025
***.170.294-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS
***.442.573-**
86998064997
bispodaschagasf@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PAULO HENRIQUE CARVALHO COSTA
***.999.823-**
mvpcomercioeservicosltda@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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