ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-020701/25 (ID 865453)
Nº do contrato
SMAD 050/2025
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR - UNIFORMES PARA FUNCIONARIOS DA ADMINISTRAÇÃÕ, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL E CAMISETAS PARA EVENTOS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Contratada(s)
R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS EIRELI
CNPJ: 35.473.843/0001-90
Valor do contrato
R$ 25.800,00
(valor inicial)
Vigência
30/05/2025 até 30/05/2026
Data assinatura
30/05/2025
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
032/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 010/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/09/2025 11:57
últ. alteração
16/09/2025 12:05
Data finalização cadastro
16/09/2025 12:05
Vigência inicial
30/05/2025
a
30/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020701/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 010/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-004484/25
Processo administrativo Nº
032/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO VCCCXXXIV ANO XXIII PG 32)
16/09/2025
2
05/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=306)
16/09/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 11 recursos
F
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1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FME - FPM - ICMS- RPM - FMAS - FMS
2
Programa de trabalho
12.366.1161.2067.0000
Manut. Ens. Fund.
3
Elemento de despesa
33.90.30
MAT. DE CONSUMO
4
Fonte
550
QSE
5
Programa de trabalho
12.361.1161.2099.0000
MANUTE. DO QSE
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO SMAD 050-2025.pdf
16/09/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROSIMAR PEREIRA ALVES VELOSO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 001-2025' de 06/01/2025
***.378.403-**
rosy.alvesveloso@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE CARLOS ELIAS SARAIVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 090-2025' de 27/01/2025
***.181.073-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ROBERTO RAFAEL FREITAS GARCIA
***.528.993-**
fardamentoecia@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 7 registros
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1
2
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
5
7
Camiseta manga curta confeccionada em poliéster ou poli, na cor branca, gola redonda. Com logomarca do município nas costas e descrição do evento na frente
300
UND
300.00
UND (Unidade)
16,70
5.010,00
5
6
Camiseta manga curta confeccionada em poliéster ou poli, na cor branca, gola redonda. Com logomarca do município nas costas e descrição do evento na frente
370
UND
370.00
UND (Unidade)
16,70
6.179,00
5
5
Camiseta manga curta confeccionada em poliéster ou poli, na cor branca, gola redonda. Com logomarca do município nas costas e descrição do evento na frente
350
UND
350.00
UND (Unidade)
16,70
5.845,00
5
4
CAMISETA PADRÃO: Camiseta manga curta confeccionada em poliéster ou poli, na cor branca , gola redonda na cor branca, manga na cor azul royal, na frente: listras na cor cinza, azul royal e azul piscina e logomarca da secretaria de Administração, nas costas: frente a logomarca do município TAMANHO " GG "
100
UND
100.00
UND (Unidade)
19,49
1.949,00
5
3
CAMISETA PADRÃO: Camiseta manga curta confeccionada em poliéster ou poli, na cor branca , gola redonda na cor branca, manga na cor azul royal, na frente: listras na cor cinza, azul royal e azul piscina e logomarca da secretaria de Administração nas costas: frente a logomarca do município TAMANHO " G "
100
UND
100.00
UND (Unidade)
19,49
1.949,00
1-5 de 7 registros
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P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
10/04/2026
23/04/2026 10:07
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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(valor inicial)
