TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

CONTROLE TCE:

CW-020689/25 (ID 865441)

Nº do contrato

076/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DO PROJETO CONEXÃO VIVA: SER, CONVIVER E FORTALECER – ATIVIDADES E DINÂMICAS SOCIOEDUCATIVAS, COMPOSTO POR CADERNOS TÉCNICOS E PARADIDÁTICOS, MATERIAIS INTERATIVOS, FORMAÇÃO PARA EDUCADORES SOCIAIS, ACOMPANHAMENTO E MENTORIA, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL E PROMOÇÃO DE PRÁTICAS SOCIOEDUCATIVAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E ACERVO DETALHADO NA PROPOSTA DA SOCIAL EDITORA LTDA.

Contratada(s)

EMPRESA SOCIAL EDITORA LTDA
CNPJ: 41.776.234/0001-02

Valor do contrato

R$ 380.000,00

(valor inicial)
R$ 475.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/09/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

08/09/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

096/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/09/2025 11:28

últ. alteração

16/09/2025 11:35

Data finalização cadastro

16/09/2025 11:35

Vigência inicial

08/09/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020689/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/09/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	16/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.
3	Fonte	000	Recursos Próprios

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO LIVROS.pdf	16/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANDRÉ LIMA SOUSA	Titular	*.562.423-	prefeituradesal@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA	Fiscal de contrato	*.932.583-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA	*.118.413-	89981018090	erivaldoprefeitosal@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO DE ASSIS VIANA DE SOUSA	*.970.303-	franciscosousa997@outlook.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	03/12/2025		05/12/2025 14:14

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 475.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota de serviço	11/09/2025	148200.00	148.200,00	08/12/2025 09:20
Nota de serviço	11/09/2025	152000.00	152.000,00	08/12/2025 09:22
Nota de serviço	29/09/2025	79800.00	79.800,00	08/12/2025 09:23
Nota Fiscal Nº 15	12/12/2025	95000.00	95.000,00	09/03/2026 08:58

Observações

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