TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CARACOL

CONTROLE TCE:

CW-020666/25 (ID 865418)

Nº do contrato

171/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS E ASSENTAMENTOS IRREGULARES.

Contratada(s)

HOCA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA
CNPJ: 32.968.875/0001-78

Valor do contrato

R$ 650.000,00

(valor inicial)
R$ 650.000,00

(valor atualizado)

Vigência

17/07/2025 até 17/07/2026

Data assinatura

17/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

149/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/09/2025 10:12

últ. alteração

16/09/2025 10:24

Data finalização cadastro

16/09/2025 10:24

Vigência inicial

17/07/2025 a 17/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020666/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/07/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS)	16/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2007.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Fonte	706
5	Fonte	708

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato REURB.pdf	16/09/2025
2	Extrato de publicação	DM_5365_076_Caracol_Licitacao_Inexigibilidade_080-25_Extrato_Contrato_171-25_pag_2.pdf	16/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Raniletti Carvalho de Macêdo	Titular	*.768.493-	comissaolicitacaocaracol@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIEL FERREIRA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.379.853-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Luiz Bruno Silva Fraga	*.991.873-	86981223784	comissaolicitacaocaracol@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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